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São Paulo é o estado que mais deve gastar com saúde em 2023

imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil / reprodução

***O valor pode passar de R$ 126 bilhões. Um aumento de 6,9% comparado ao ano passado, segundo a pesquisa IPC Maps.



Os gastos com saúde crescem no Brasil. Só em 2023, o setor deve movimentar no país R$ 414,6 bilhões. Esse número representa um acréscimo de 7,4% em comparação com o ano anterior. Em 2022, esse mercado alcançou R$386,1 bilhões. A conslusão é da Pesquisa IPC Maps, especializada em potencial de consumo dos brasileiros. Segundo o levantamento, São Paulo lidera a lista dos estados com mais gastos. Um aumento de 6,9%, comparado a 2022. O valor pode chegar a R$ 126.437.738.120. As despesas com medicamentos aparecem em primeiro lugar — custos acima de R$ 56 bilhões. Para o responsável pelo estudo, Marcos Pazzini, essa alta pode ser explicada:

"Isto, de certa forma, é reflexo do envelhecimento da população. O envelhecimento da população exige mais cuidados por parte dessa parcela da população, mais idas aos médicos, mais medicamentos, mais realização de exames, e isto acaba onerando toda a cesta de consumo da população. É um cenário que vem acontecendo já há muitos anos, cada vez mais", revela.

Atrás de São Paulo está Minas Gerais. De acordo com a pesquisa, o estado pode ultrapassar o valor de R$ 46 bilhões. Um aumento de 8,1%. Na sequência, o Rio de Janeiro. O estudo mostra que os cariocas podem investir até R$ 41.887.188.877, o que representa um crescimento de 9,4%, em comparação  ao ano anterior.

Conforme o levantamento, medicamentos, planos de saúde e tratamento médico e dentário aparecem como os ítens que a população mas investe. "Quase R$ 218 bilhões são referentes a plano de saúde e tratamento médico e com medicamentos são R$ 197 bilhões. Ou seja, a prevalência é com pagamento de plano de saúde. Como a população está cada vez mais envelhecendo mais rapidamente, a tendência é que as despesas com saúde continuem aumentando ao longo dos próximos anos", observa Marcos Pazzini, responsável pelo IPC Maps.

A professora e coordenadora pedagógica aposentada Elenir Rosa de Azevedo (67) conta que precisa se organizar e fazer um bom planejamento para conseguir pagar as contas e cuidar da saúde.

"Tenho 67 anos e meu marido 69. E para mantermos nossa saúde em dia e uma qualidade de vida mais saudável, temos um gasto mensal muito grande, com consultas, exames e remédios. Além disso, se faz necessário exercícios físicos com o acompanhamento de um profissional qualificado. Nós fazemos pilates — e é caro. E também bons hábitos alimentares. Aí é preciso ajuda de um nutricionista, que também é caro".

Ela revela que, muitas vezes, precisa fazer escolhas. "Tudo é muito caro. Vai aí uma generosa parcela de nosso orçamento mensal. E quando precisamos de suplemento vitamínico, então? Nossa, muito caro. Aí, o lazer tão necessário à saúde mental fica em segundo plano. Pois para manter todas as contas em dia, se faz necessário um bom planejamento. Alguma coisa tem que ficar de fora", desabafa.

Um mercado de oportunidades
Para Marcos Pazzini, responsável pelo IPC Maps, esse aumento no setor de saúde também pode ser uma oportunidade para quem quer atuar no segmento. "Tivemos um crescimento de 1.117 novos estabelecimentos abertos entre 2022 e 2023. Ou seja, há uma oportunidade no comércio varejista de medicamentos", aponta.

Ele observou no estudo que nos últimos anos apareceram algumas empresas oferecendo consultas a preços mais acessíveis para quem não tem plano de saúde e estava desempregado eventualmente. "Empresas para a realização de exames também com preços melhores, inclusive casas de saúde e asilos (...) Então essas oportunidades também estarão disponíveis para os próximos anos", informa.

Do ano passado para cá, cerca de 1.117 unidades (0,9%) foram abertas, totalizando hoje 119.338 estabelecimentos. Só no Rio de Janeiro, foram 274 farmácias abertas em 2023, um aumento de 3,0%. São Paulo teve 146 novos estabelecimentos e Minas Gerais 84, ambos com um crescimento de 0,7%.

Clique no mapa para saber o valor em cada estado
 

Fonte:  Br 61

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NOTÍCIAS
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Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório
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Especialistas discutem como baratear custo de remédios para doenças raras
Constituintes criticam mudanças sem debate popular
Constituição ampara a luta contra o autoritarismo, diz Lira

Fonte:  Rádio Câmara

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Oportunidades com bolsas de estudo

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Fonte:  Agência FAPESP

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Conselheiro tutelar: você sabe as funções de quem ocupa esse cargo?

imagem:  Renato Alves/Agência Brasília / reprodução

***No próximo domingo (1º) serão escolhidos, em eleições, cerca de 30 mil conselheiros tutelares em todo o país. São eles que devem garantir os direitos das crianças e dos adolescentes entre 2024 e 2028.



Eles têm a missão de atender crianças e adolescentes que tenham os direitos violados ou ameaçados. Garantir a proteção e identificar as possíveis violações desses direitos. O conselheiro tutelar deve ainda "requisitar os serviços públicos na área da saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho, segurança, registrar denúncia de violação desses direitos e encaminhar isso aos órgãos competentes. Além do papel pedagógico muito importante, porque ele é a primeira instância acionada no sentido de tentar garantir esses direitos."

A definição do papel de um conselheiro tutelar é da assistente social, psicóloga e servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Marisa Muniz, que ainda ressalta a importância da participação da comunidade na escolha desses profissionais.
"Dentro da comunidade, esse conselheiro precisa ser uma pessoa muito bem relacionada para que essas queixas, essas reivindicações cheguem até ele. O papel de um conselheiro tutelar é de fundamental importância na sociedade."

Como funciona o trabalho do conselheiro
Os conselheiros tutelares são servidores municipais  — eleitos a cada quatro anos, podendo ser reeleitos —  e cumprem uma rotina de cerca de 6 horas de trabalho diário, mas costumam ter que cumprir plantões noturnos de 14h. A remuneração é feita de acordo com a capacidade econômica de cada município. Segundo o desembargador do TJDFT Robervam Belinati, no DF o salário é um dos maiores do Brasil: R$6.510,00. Já em Goiânia, passa um pouco dos R$ 4 mil."
Um levantamento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, mostra que o Brasil tem cerca de 6.100 conselhos tutelares nos 5.570 municípios. Cada Conselho Tutelar tem 5 membros escolhidos pela população local —  atuando de forma colegiada e seguindo as atribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dia-a-dia do conselheiro
Apesar de ser um órgão independente, as ações do Conselho Tutelar podem ser fiscalizadas pelo Ministério Público e a Justiça da Infância e Juventude.
Marcelo Nascimento é presidente da Associação Paulista de Conselheiros Tutelares,  professor de direitos humanos de crianças e adolescentes e foi conselheiro tutelar por 6 anos. Segundo ele, o cargo tem uma natureza pesada, pois lida com problemas de todo tipo.

"Você vai do abuso sexual ao trabalho infantil, à violência doméstica, à exploração sexual, desaparecimento de crianças, a ausência de políticas públicas — como a vaga na educação infantil, no ensino fundamental. E o conselheiro precisa estar capacitado pois é possível que uma criança sofra mais de uma violação."
O trabalho em grupo também é fundamental, na opinião do professor.

"Saber ouvir é fundamental, pois a decisão do conselho tutelar não pertence a um conselheiro, pertence ao órgão, ao colegiado. Essas situações — quando acontecem e que tem a intervenção do conselho tutelar — precisam ser refletidas pelos cinco membros. Precisam buscar à luz do ECA (Estatuto da Criança e do Adolscente) o que é melhor para a criança e o adolescente."

Quem pode ser um conselheiro
Para se candidatar ao cargo de conselheiro tutelar é preciso cumprir alguns requisitos, como ser aprovado em uma prova escrita, eliminatória  e outros requisitos listados abaixo. A votação acontece no próximo domingo (1º) em todas as cidades brasileiras, das 8h às 17h.

Os critérios para candidatura são:
• Ter no mínimo 21 anos completos à data da candidatura
• Residir no município há pelo menos 3 anos
• Residir na circunscrição regional de conselho a que se candidata
• Ter ensino médio completo
• Experiência comprovada de 3 anos em atividades de defesa, atendimento ou promoção dos direitos da criança e do adolescente
• Ser brasileiro nato ou naturalizado, ter reconhecida idoneidade moral, estar em dia com os direitos políticos e as obrigações militares (no caso dos homens).

Como votar
Para votar basta ir à sua seção eleitoral levando um documento oficial com foto ou o e-Título. E detalhe, para essa votação nem é preciso estar em dias com as obrigações eleitorais.


 

TO BA SE PE AL RN CE PI MA AP PA RR AM AC RO MT MS GO PR SC RS SP MG RJ ES DF PB

 



Fonte: Brasil 61

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FPM: conheça as 18 prefeituras mais bloqueadas pelo Siafi em setembro

imagem: site da Prefeitura de Carlos Barbosa (RS) / reprodução

***Sistema impede que municípios recebam repasses federais como o FPM; maioria das cidades são de MG e RS, além de CE, SC, BA, SE, TO, MA e RJ. Veja se sua cidade está na lista.



Levantamento feito pelo portal de notícias demonstra que, das 21 prefeituras bloqueadas nesta quarta-feira (27) pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), 18 já estão na lista de restrições há cerca de 30 dias. A maioria das cidades é de Minas Gerais e Rio Grande do Sul  — dois estados considerados "ricos", em comparação aos demais — , porém também constam na lista de bloqueios a repetição de municípios do Ceará, Santa Catarina, Bahia, Sergipe, Tocantins, Maranhão e Rio de Janeiro (veja a lista completa, ao longo desta matéria).

O Siafi é o órgão do governo que centraliza todas as informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União Federal. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira, inclusive não pode acessar o dinheiro repassado, de dez em dez dias, através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Segundo a CNM (Confederação Nacional de Municípios), 60% das prefeituras do Brasil dependem do FPM para sobreviver.

De acordo com a CNM, os principais motivos para uma prefeitura entrar na lista do Siafi são:

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
  • Dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional); e
  • Falta de prestação de contas no Siops (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde).
 
Soluções
O consultor de Orçamento César Lima observa que "os municípios recorrentemente bloqueados no Siafi, muito provavelmente, estão com débitos não honrados perante a União — sejam previdenciários ou mesmo relativos a empréstimos tomados com a garantia da União". Portanto, segundo o consultor, caso o problema do bloqueio seja inadimplência, "a saída para que isso se resolva é que esses entes busquem regularizar sua situação frente à União, com o pagamento das dívidas e o ajuste das contas previdenciárias".

"O que eu indico é que esses municípios procurem aí a Receita Federal ou a PGFM para negociar essas dívidas. Após a negociação, pagando a primeira parcela, o desbloqueio já é automático", orienta o especialista.

Municípios bloqueados
Nem sempre a restrição se deve a inadimplências ou a atrasos de pagamento de tributos. A causa do bloqueio também pode acontecer por questões burocráticas, como o não-fornecimento de algum tipo de documento. Os recursos continuarão disponíveis ao município — independentemente do motivo do bloqueio — porém, permanecerão congelados até que as pendências sejam regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

FPM: lista completa das cidades impedidas de receber
Na última quarta-feira (27), eram estes os municípios constantes na lista do Siafi:

  1. Acopiara-CE*
  2. Anapurus-MA
  3. Brasília de Minas-MG*
  4. Brunópolis-SC*
  5. Caatiba-BA*
  6. Campos Novos-SC
  7. Capão da Canoa-RS*
  8. Carlos Barbosa-RS*
  9. Carmópolis-SE*
  10. Goianorte-TO*
  11. Igarapé Grande-MA*
  12. Joia-RS*
  13. Montes Claros-MG*
  14. Nepomuceno-MG*
  15. Niterói-RJ*
  16. Nova Lima-MG*
  17. Novo Alegre-TO
  18. Pedro Osório-RS*
  19. Raposa-MA*
  20. Sapucaia do Sul-RS*
  21. Tombos-MG*
(*) Em destaque, os municípios mais bloqueados, repetidas vezes, ao longo dos últimos 30 dias

Os mais reincidentes
A reportagem do Brasil 61 entrou em contato com as prefeituras de todas as 18 cidades mais bloqueadas pelo Siafi dos últimos 30 dias, mas apenas uma delas, a de Carlos Barbosa (RS), atendeu a equipe de jornalistas. Os prefeitos e secretários de Fazenda das outras 17 cidades mais reincidentes na lista do Siafi não quiseram gravar entrevista ou não deram retorno às ligações telefônicas.

Não deram retorno:

  1. Acopiara-CE
  2. Brasília de Minas-MG
  3. Brunópolis-SC
  4. Caatiba-BA
  5. Capão da Canoa-RS
  6. Carmópolis-SE
  7. Goianorte-TO
  8. Igarapé Grande-MA
  9. Joia-RS
  10. Montes Claros-MG
  11. Nepomuceno-MG
  12. Niterói-RJ
  13. Nova Lima-MG
  14. Pedro Osório-RS
  15. Raposa-MA
  16. Sapucaia do Sul-RS
  17. Tombos-MG
Outro lado
A única prefeitura que deu retorno a esta reportagem, dentre as 18 procuradas, foi a de Carlos Barbosa (RS). Conforme explicou o secretário de Fazenda do município, José Carlos Breda, o nome da cidade foi inserido no Siafi por um erro de preenchimento contábil, mas que ainda nesta semana o problema estará resolvido. "O município de Carlos Barbosa, neste momento, está com bloqueio por problema de lançamento contábil [feito inadequadamente] no ano passado, ainda", justificou.

"Não é por problema de falta de numerário ou de caixa. Inclusive, esta semana está sendo resolvido. Na verdade, foi feita uma declaração à Receita Federal num formulário em que não deveria ter sido. Mudou a forma de lançar, e nosso contador aqui lançou como o sistema antigo, e tem que se lançar no novo. Então, o município não é inadimplente nem nada, mas por causa disso acabou sendo bloqueado no FPM", relatou

Importância do FPM
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios. Conforme dados da CNM , o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. O dinheiro é fundamental, principalmente para as prefeituras de cidades menores e mais pobres. Esses recursos servem para manter a folha de funcionários em dia, além de pagar despesas com saúde e saneamento básico. Quando cai a arrecadação, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.

Como funciona
O FPM é um fundo advindo da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal, através do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)). São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome "decêndio"). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo TCU, conforme o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva.

Fonte:  Br 61

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