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Luciana Medeiros explica solução sustentável para controlar Aedes aegypti

imagem: arquivo / reprodução

***Em entrevista ao Portal, a coordenadora de Operações de Campo da Oxitec no Brasil disse que a tecnologia é o primeiro produto geneticamente modificado direcionado ao controle do mosquito, sendo uma solução que se soma às medidas já existentes.



Uma solução inovadora e sustentável chamada Aedes do Bem foi desenvolvida pela multinacional de biotecnologia inglesa Oxitec, fundada na Universidade de Oxford e presente no Brasil desde 2011. Livre de inseticidas químicos, a tecnologia faz controle biológico do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, o Brasil registrou, em 2022, o maior número de mortes por dengue da história. Foram 1.016 óbitos pela doença, o que reforça a necessidade de medidas mais eficazes no controle do mosquito transmissor.

Mas como funciona essa tecnologia? Existe o risco de desequilíbrio no ecossistema?  Confira na íntegra a entrevista com a coordenadora de Operações de Campo da Oxitec no Brasil, Luciana Medeiros.

Portal: Qual o objetivo dessa nova tecnologia?

Luciana Medeiros: Essa tecnologia foi desenvolvida pela Oxitec, que é uma empresa de controle de pragas, controle biológico de pragas. Ela já existe há 20 anos, foi fundada na universidade de Oxford e já há 12 anos desenvolve o Aedes do Bem no Brasil. Então, é uma tecnologia que já tem muitos anos de estudo, de inovação, e que foi desenvolvida pensando em fazer o controle biológico das pragas e insetos. Então, quando o Aedes do Bem é liberado das Caixas do Bem encontra as fêmeas no ambiente e, quando essas fêmeas cruzam com os machos aéreos do bem, ela só produz novos machos. Ao longo do tratamento a população de fêmeas diminui e, consequentemente, é controlada a população do Aedes aegypti no local tratado.

Portal: Como vai funcionar essa medida de combate ao mosquito da dengue?

Luciana Medeiros: Essa metodologia pode ser aplicada não só para governos, prefeituras, mas para o consumidor final, indústrias, comércios, porque tem uma flexibilidade grande e as caixinhas são projetadas para tratar aproximadamente 5.000 m². Essa é uma medida preventiva. Não é uma tecnologia corretiva, como quando é aplicado, por exemplo, o químico, o inseticida, a atomização, que normalmente é feita na correção de áreas que já tem, já estão com alta infestação. Então, o Aedes do Bem chega como um adjuvante, adicionando controle às medidas já existentes. Isso não exime, por exemplo, o morador de uma cidade ou a pessoa que adquire a Caixa do Bem, de limpar o seu quintal, não exime a prefeitura de tomar as medidas de vigilância rotineiras, mas o Aedes do Bem faz com que os criadores da região tratada sejam encontrados, coisa que o inseticida não alcança às vezes, os nossos olhos não alcançam.

Portal: Existe um local específico para colocar as caixas?

Luciana Medeiros: Sim, as caixas foram projetadas para liberarem os mosquitos do lado de fora. A gente não trata o ambiente interno, mesmo porque os criadores estão do lado de fora. Então dentro da caixa tem um refil, que é um cestinho plástico e toda vez que você for ativar a caixa, você troca esse refil. O refil dura 28 dias, então adiciona o cesto plástico onde contém os ovos do Aedes do Bem e ativa essa caixa com água. O passo a passo é: colocar o cestinho, a cápsula de ovos, ativar com água e aí é o mosquito que faz o trabalho pela gente. Você volta nessa caixa dali a 28 dias apenas. Normalmente, dependendo do público, para prefeituras, ambientes que necessitam de um tratamento mais massivo, recomendamos uma dose maior, então cada ponto de liberação pode ter até tr caixas.

Portal: Com a liberação do mosquito macho, não existe o risco de haver um desequilíbrio no ecossistema?

Luciana Medeiros.: Não existe. O Aedes do Bem foi extensivamente estudado. A autoridade que nos deu a aprovação para que o produto fosse comercializado é a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) e exigem que a gente realize um estudo muito aprofundado de impacto ecológico para comprovar que não existe nenhum tipo de impacto. Esses estudos comprovaram que o Aedes do Bem não é tóxico, então qualquer diferença do Aedes do Bem para o Aedes aegypti e do ambiente que a gente teve que trazer para ter essa tecnologia, a gente pensou nisso para não causar nenhum tipo de impacto no ambiente. Então, tudo o que ele tem de diferente não é tóxico nem alergênico. O segundo ponto que foi estudado também é como ele entra na cadeia alimentar, então todos os animais que possam se alimentar de um Aedes aegypti, tivemos que fazer um monitoramento disso para saber se é algum tipo de impacto e não tem nenhum tipo de impacto. Outro impacto que também normalmente nos perguntam é se formos suprimir, se formos diminuir essa quantidade de população, ele não vai fazer falta no ambiente. Então, o Aedes aegypti é um mosquito invasor, ele não é próprio do nosso ecossistema aqui no Brasil. Ele chegou aqui em 1980, depois de ser erradicado e se estabeleceu. Existem vários outros bichos que entram no lugar dele caso a gente tenha de controlar essa praga efetivamente.

Portal: Onde o consumidor final, a população pode encontrar as Caixas do Bem?

Luciana Medeiros: Hoje em dia, o modelo "pró", o qual consideramos profissional, tem uma dose maior de mosquitos, que é liberado. Então a gente indica para ambientes de governo, prefeituras e ambientes de áreas maiores, de balcões industriais e shoppings, por exemplo. Agora, para o consumidor final, a gente está em fase de desenvolvimento, entre janeiro e fevereiro. Até o fim de fevereiro, provavelmente a gente lança uma caixa, que é menor, tem praticamente um quarto da dose dessa caixa "pró" e é capaz de tratar os quintais.  Essas caixinhas vão ser vendidas no varejo. Então, provavelmente os mercados locais vão conseguir comprar essa caixa e comercializar.  

Portal: Qual a importância da adoção de medidas mais eficazes no controle do mosquito Aedes aegypti?

Luciana Medeiros:  A gente percebe que, ano a ano, chega o verão, a temporada de chuvas, dependendo do local do Brasil, porque tem locais que são calor o ano todo, mas o Aedes aegypti, nessa receitinha calor, mais chuvas, eles começam se reproduzir em alta velocidade e a cada ano a gente percebe que ele está altamente adaptado, e tem evolução em qualquer tipo de tecnologia de inseticida, a maneira de se aplicar, então tem drone, existem químicos que que são menos tóxicos e com maior eficiência, mas ainda assim o mosquito volta. Então, vemos muito as campanhas no rádio, na TV chegando nas nossas casas dizendo 'Limpe o seu quintal, colabore'. Então tem tudo isso, o lado tecnológico mais o lado educacional e a gente sabe que essa receitinha volta a falhar e os mosquitos estão cada vez mais adaptados a ambientes que antigamente não eram. E o Aedes do Bem chega para complementar tudo isso, todas essas tecnologias não funcionam sozinhas, então quem sabe, com uma adoção massiva ao Aedes do Bem, vamos fazer com que esse controle esteja mais nas nossas mãos.

Fonte:  Br 61

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Sebrae oferece programa exclusivo para impulsionar negócios liderados por mulheres

imagem: Daniel Thomas na Unsplash/ reprodução

***Segundo pesquisa do Instituto Rede Mulher Empreendedora há mais de 30 milhões de empresárias no mercado brasileiro. Sebrae Delas busca capacitar empreendedoras e impulsionar micro e pequenos negócios de mulheres.



Nos últimos três anos, mesmo em um contexto de pandemia de Covid-19, 55% das brasileiras abriram um negócio, segundo o Instituto Rede Mulher Empreendedora. A participação feminina na criação de micro e pequenos negócios tem sido um dos motores de crescimento do país.

Uma dessas empreendedoras é Rejane Soares, que tem uma empresa de confecções em Independência, no Ceará. Ela conta que sempre sonhou em ter o próprio negócio e realizou o objetivo em 2006, quando abriu a primeira loja. Atualmente, além da empresa de confecções, Rejane também empreende no setor de eletrônicos.

"Foi um início bem difícil. Até porque para quem está começando no mercado, seja ele qual for, todo início é bem complicado. É bem complexo você ganhar credibilidade, ganhar alguma estabilidade, visibilidade no comércio de qualquer cidade. Então o início é sempre bem complicado. Mas, posteriormente, a gente foi ganhando uma boa clientela", afirma Rejane Soares.

Pensando nesse cenário e com o objetivo de capacitar mulheres empreendedoras e impulsionar as micro e pequenas empresas das brasileiras, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) oferece o programa Sebrae Delas. Segundo a coordenadora nacional do Sebrae Delas, Renata Malheiros, o programa conta com cursos, palestras, mentorias, além de uma rede de mulheres empreendedoras que podem trocar experiências e fechar negócios entre si.

"A gente trabalha tanto as competências técnicas, ou seja, finanças, planejamento e marketing, como as competências socioemocionais, liderança, autoconfiança, falar em público sem ficar com vergonha, rede de relacionamento. Enfim, um conjunto completo para que as mulheres decolem com suas empresas", explica a coordenadora nacional do Sebrae Delas.

Quem pode participar?

Todas as mulheres que querem abrir uma empresa ou que já têm um negócio podem participar. Para fazer parte do programa, basta acessar o site do Sebrae Delas e conferir os conteúdos exclusivos para as mulheres empreendedoras. Também é possível ir em qualquer agência do Sebrae ou pedir orientações pelos canais de atendimento.

Fonte:  Br 61

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Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase: Brasil teve mais de 17 mil casos da doença em 2022

imagem: Agência Br / reprodução

***A data é celebrado no último domingo do mês de janeiro. Os dados preliminares de novos casos são do Ministério da Saúde. A pasta distribuirá 150 mil testes rápidos para enfrentamento à doença.



O Ministério da Saúde vai distribuir a partir de fevereiro 150 mil testes rápidos para enfrentamento à hanseníase. O anúncio foi feito durante a cerimônia de abertura do seminário "Hanseníase no Brasil: da evidência à prática". Com os novos exames disponíveis no SUS, o Brasil passa à vanguarda mundial no diagnóstico da doença, sendo o primeiro país no mundo a ofertar insumos para a detecção da doença na rede pública.

Os dispositivos fazem parte de pesquisas realizadas pela Universidade Federal de Goiás e o PCR pela Fiocruz e Instituto de Biologia Molecular do Paraná. As unidades serão destinadas às pessoas que tiveram contato próximo e prolongado com casos confirmados da doença e serão de dois tipos: o teste rápido, ou seja, o sorológico; e o teste de biologia molecular, o qPCR.

Uma terceira modalidade, de biologia molecular (PCR), também será ofertada pelo SUS e vai auxiliar na detecção da resistência a antimicrobianos. As três tecnologias foram incluídas no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença em julho do ano passado. A ideia é que os estados fomentem a implantação dos novos testes nos municípios, apoiados pela definição da linha do cuidado da doença alinhada à adoção das ações propostas na Estratégia Nacional para Enfrentamento à Hanseníase 2023-2030.

Mestre e doutora em medicina tropical e saúde pública, a farmacêutica Emerith Mayra Hungria Pinto destaca que os testes rápidos serão determinantes para o controle da hanseníase no Brasil.

"A oferta de novas ferramentas que vão auxiliar no diagnóstico da doença é crucial para o controle da doença no nosso país. Tanto o teste rápido, quanto o teste biomolecular, vão contribuir para um diagnóstico mais precoce dos casos e, com isso, a gente interrompe a cadeia de transmissão da doença e evita o surgimento de novos casos", explica.

Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase

Uma das doenças mais antigas da humanidade, com casos registrados pelo menos 600 a.C., a hanseníase é causada pela bactéria Mycobacterium leprae. É uma doença infecciosa e de evolução crônica. Em seu estado avançado afeta, sobretudo, nervos periféricos e a pele, causando incapacidades físicas, principalmente nas mãos, pés e nos olhos.

Representante do Departamento de Hanseníase da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Egon Daxbacher explica que a doença ainda é um problema de saúde pública porque compõe um grupo de patologias negligenciadas, sendo o Brasil o segundo maior país com número de novos casos do mundo, atrás apenas da Índia.

De acordo com o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, entre 2016 e 2020, foram diagnosticados, no Brasil, mais de 155.300 novos casos de hanseníase. Desse montante, 86.225 ocorreram com pessoas do sexo masculino, ou seja, uma média de 55,5% do total registrado. Em 2021, foram diagnosticados mais de 15,1 mil casos. Já dados preliminares da pasta apontam ainda que, em 2022, mais de 17 mil novos casos de hanseníase foram diagnosticados no Brasil.

Desde a década de 1980 que o Ministério da Saúde adota medidas para prevenir e quebrar o estigma em relação à doença, proibindo termos como "lepra". Para tanto, investiu pesado em campanhas de conscientização para instruir a sociedade, instituindo, inclusive, desde 2009, por meio da lei nº 12.135, o último domingo de janeiro como o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. A data é um momento de reforçar a atenção aos sintomas e informar sobre os tratamentos disponíveis na rede pública de saúde. O Ministério da Saúde reforça que a doença tem cura.

"As pessoas não têm informações tão apuradas, não entendem que a doença mudou de nome, antigamente era chamada de lepra. Quando falam em lepra, tem um entendimento antigo de quando não havia tratamento, entendem que é uma doença bíblica", lamenta Daxbacher. "Na sociedade em geral, há um grande desconhecimento e falta de informação", observa o especialista.

Tratamento

Apesar de causar pânico, medo e preconceito entre as pessoas, o dermatologista Vinicius Segantine explica que a hanseníase tem tratamento e não oferece perigo de contágio se tomadas as devidas precauções.

"A hanseníase é uma doença totalmente tratável. Tratada, ela não é contagiosa. Por exemplo, a pessoa que trata, a partir do primeiro dia que toma as medicações, não transmite para mais ninguém", explica. "Não há necessidade de afastar do convívio social, nem afastar os utensílios domésticos da pessoa", explica.

A hanseníase pode ser curada com 6 a 12 meses de terapia por meio do uso de antibióticos. O tratamento precoce evita deficiência, afirma o especialista.

Fonte:  Br 61

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Prolongar aleitamento materno depois dos 12 meses diminui consumo de açúcar e chances de cárie nas crianças de até dois anos, diz estudo

imagem: Wilson Dias/Agência Br/ reprodução

***Pesquisa com 800 crianças brasileiras aponta os benefícios de se estender a amamentação. Pesquisadores também destacaram que leite materno, sozinho, não causa cárie.



Um estudo coordenado por uma pesquisadora brasileira concluiu que prolongar o aleitamento materno para além dos 12 meses de idade ajuda a diminuir as chances de cárie na primeira infância. Isso ocorre porque essas crianças consomem menos açúcares na comparação com aquelas que têm a interrupção precoce da amamentação.

A pesquisa acompanhou 800 crianças nascidas entre 2015 e 2016 no município de Cruzeiro do Sul (AC). A PhD em odontopediatria e primeira autora do trabalho, Jenny Abanto, explica que a inclusão de açúcar na dieta das crianças é a principal causa para a incidência de cárie até os dois anos de idade, o que é potencializado pelo fim precoce do aleitamento materno.

"Bebês que são amamentados por mais de doze meses consomem menos açúcares. E é de consenso científico que a cárie dentária é uma doença que requer uma única causa: açúcares. E o aleitamento materno reduz o seu consumo. Assim, amamentar por mais tempo protege indiretamente contra a cárie dentária", diz.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade e, de forma complementar, pelo menos, até os dois anos. Na prática, segundo a pesquisadora, quanto maior a duração do aleitamento materno depois que a criança completa o primeiro ano, menor é o consumo de açúcar e, portanto, as chances de ela desenvolver cárie.

"O que elas podem esperar é que quanto maior a duração do seu aleitamento materno, maior, provavelmente, será a aceitação de alimentos saudáveis por essa criança, sendo que ela não terá um consumo alto de açúcares".

A cárie afeta mais de 600 milhões de crianças no mundo todo, de acordo com a Associação Internacional de Odontopediatria (IAPD). Quando ocorre na primeira infância, ou seja, até os seis anos, pode levar à dor crônica, infecções e outros problemas. Tanto a OMS quanto a IAPD recomendam a não ingestão de açúcares pelas crianças de até dois anos.

Embora tenha o açúcar como principal vilão, a cárie é uma doença multifatorial, explica Ilana Marques, odontopediatra. Além de uma alimentação cariogênica – com excesso de açúcar – , a higiene bucal inadequada, falta de flúor e composição salivar podem contribuir para a doença. Nos casos mais graves, pode, inclusive, levar à morte do paciente.

"Ela se manifesta, inicialmente, com manchas brancas, que podem evoluir para manchas amarelas e, então, se tornar cavidades, podendo destruir o esmalte do dente, chegar até o canal, provocando, assim, uma infecção que, se não cuidada, pode levar até a morte".  

Outra descoberta importante do trabalho, de acordo com os pesquisadores, foi que prolongar o aleitamento materno (após um ano de idade) só pode causar cáries, como alguns estudos apontaram, se houver açúcar na dieta. Sozinho, o leite materno é incapaz de afetar a primeira dentição das crianças, explica Abanto.  

"Os estudos prévios tinham mostrado uma associação entre o aleitamento materno além do primeiro ano de vida e a cárie dentária. Também observamos tal associação, embora fraca. E o mais importante: essa associação está mediada pelo consumo de açúcares do bebê, coisa que os estudos anteriores nem sempre tinham mostrado. Ou seja, o leite materno por si só não contribuiria no desenvolvimento da cárie, mas, sim, os açúcares que já estão presentes na dieta do bebê", ressalta.

"Esse consumo diário acaba fazendo com que o açúcar da dieta mude a estrutura e a composição da placa dentária, e essa placa dentária torna-se mais porosa, mais pegajosa, o que a gente chama de mais cariogênica,  e aí o leite materno que, por si só, não teria potencial acidogênico ou para induzir uma lesão de cárie, muda um pouco a sua característica, poderia ser visto com algum grau, mesmo que fraco, de risco", completa.

Das 800 crianças acompanhadas pelos pesquisadores, 22,8% tiveram cárie, isto é, duas em cada dez.  Além disso, apenas 2,8% nunca havia ingerido a substância até os 24 meses. Já duas em cada três tinham consumido alimentos com açúcar mais de cinco vezes ao dia. Durante o primeiro ano de vida, apenas 7,6% nunca havia ingerido açúcar.  

Os resultados do estudo foram publicados na revista Community Dentistry and Oral Epidemiology.

Fonte:  Br 61

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Comissão do Esporte debate jogos universitários e jogos escolares brasileiros

imagem: arquivo / reprodução

***Em duas audiências públicas, a Comissão do Esporte debateu os resultados dos Jogos Universitários e dos Jogos Escolares Brasileiros, esses últimos retomados em 2022 depois de 17 anos sem serem realizados no país. Participaram dos jogos universitários 4 mil e 58 atletas entre 19 e 26 anos. Já os jogos escolares, contaram com 6 mil e 650 estudantes com idades entre 12 e 14 anos.



Nas duas modalidades, para participar da competição nacional, os atletas tiveram que passar por fases estaduais. No caso dos universitários, de acordo com o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário, Luciano Cabral, mais de 80 mil atletas concorreram nas fases estaduais. Na competição nacional estavam representadas 320 instituições de ensino superior, 96 públicas e 214 privadas.

O mesmo processo ocorre com os jogos escolares. No entanto, conforme explicou o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, Antônio Hora Filho, não há eliminação entre as fases da competição nacional. Na primeira etapa, os alunos são separados em quatro categorias, de modo que podem competir com adversários do mesmo nível até o final do evento.

Nos jogos universitários, os estudantes concorrem em 28 modalidades. Havia competições tanto em categorias esportivas tradicionais, como atletismo, natação e vôlei, quanto novas – caso dos jogos eletrônicos e da acadêmica, esta última dedicada a trabalhos universitários, como monografias de fim de curso. Houve ainda três categorias demonstrativas – surfe, skate e break dance – além de competições paradesportivas.

A equidade também é uma preocupação dos jogos escolares. Antônio Hora Filho explicou que todas as modalidades contam com igual número de competidores do sexo masculino e feminino. Este ano, os jogos tiveram 18 modalidades tradicionais, além das mesmas categorias demonstrativas presentes nos jogos universitários.

O presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário, Luciano Cabral, informou que as competições universitárias ocorrem o ano inteiro. Nessas ocasiões os estudantes concorrem a bolsas que dão descontos entre 50 e 100 por cento nas mensalidades de instituições privadas. Segundo Cabral, hoje 16 mil estudantes atletas contam com esse benefício.

Os estudantes que conquistam até o terceiro melhor lugar nas competições, tanto individuais quanto coletivas, também podem se candidatar ao programa bolsa atleta, conforme explica o deputado Felício Laterça (PP-RJ). Laterça foi um dos responsáveis pela realização das audiências públcias.

"O atleta que tiver participado dos jogos nacionais, escolares ou universitários, do ano anterior, e obtiver até a terceira colocação nas provas de modalidades individuais ou forem selecionados entre os atletas de destaque das modalidades coletivas, que continuarem a treinar para futuras competições oficiais pode se credenciar para o bolsa atleta na modalidade estudantil. Mas também como ambas as competições reúnem os principais atletas escolares e universitários do Brasil em eventos de alto nível técnico, essas disputas servem como referência para esses atletas pleitearem as outras categorias do bolsa-atleta nas competições promovidas pelas confederações por modalidades".

Os participantes dos jogos escolares, com idades entre 12 e 17 anos incompletos, têm direito ao Auxílio Esporte Escolar, desde que venham de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, antigo Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, o valor pago é de 12 parcelas de 100 reais. O programa destina também uma parcela anual de mil reais para a família do aluno. Segundo o ministério, em 2021, mil e 405 estudantes atletas receberam o benefício.

Fonte:  RC, de Brasília, Maria Neves

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PIX: Distribuidoras de energia serão obrigadas a oferecer nova opção de pagamento

imagem: Marcello Casal JrAgência Br/ reprodução

***Consumidores terão mais uma alternativa de pagamento. Os modelos já existentes continuam funcionando normalmente.



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou uma resolução que obriga as distribuidoras de energia de todo o país a oferecerem pagamentos via Pix para a população. Essa modalidade já existia e era opcional para as empresas do setor. No entanto, com a decisão da agência, todas as distribuidoras devem disponibilizar o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) para o usuário que solicitar o formato.

As distribuidoras terão o prazo de até 120 dias para se adaptarem ao novo modelo e cumprirem a decisão, a partir da publicação da medida no Diário Oficial da União.

Vale lembrar que o pagamento via Pix é apenas mais uma opção disponível para os usuários. As modalidades de pagamentos já existentes continuam funcionando normalmente.

O advogado especialista em direito do consumidor Roberto Pfeiffer afirma que essa atualização é ótima para os consumidores e mais barata para os fornecedores.


"A medida da Aneel, de tornar obrigatória a disponibilidade de pagamentos da conta de energia elétrica via Pix, pelas concessionárias, é uma excelente notícia para os consumidores. Eles terão à sua disposição um mecanismo muito conhecido, o mais utilizado atualmente no país e de rápida compensação", destaca.

"A medida permitirá, ainda, que as concessionárias economizem custos, pois não precisarão pagar a compensação de boletos. É importante também que desenvolvam mecanismos antifraude na disponibilização do QR CODE em que será pago o Pix", complementa o especialista.

De acordo com a Aneel, a nova determinação trará outros benefícios, como rapidez nos pagamentos em tempo real, além de aprimorar a experiência do consumidor com os serviços de energia elétrica.

Pix

Lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central, o Pix possibilita a realização de diversas operações financeiras, entre elas, transferências e pagamentos. A principal vantagem é o funcionamento em tempo real, independentemente de dia e horário. As transações podem ser feitas entre diferentes bancos e instituições financeiras. Por meio do PIX também é possível reduzir custos e tarifas nesse tipo de transações. A modalidade é tida como um caso de sucesso, com aumento da adesão pela população brasileira, de todas as faixas de renda.

Dados do Banco Central revelam que, atualmente, existem aproximadamente 551 milhões de chaves PIX, sendo que, destas, 526 milhões são de pessoas físicas e 25 milhões, de pessoas jurídicas. O número é mais que o dobro da população brasileira, estimada em 208 milhões, de acordo com a prévia do censo do IBGE de 2022.

A regulamentação foi debatida durante Consulta Pública entre 14/09/2022 e 31/10/2022. Ao todo foram recebidas 75 contribuições de 13 participantes, entre os quais estiveram agentes e associações do setor, associações de instituições de pagamento, órgãos de defesa do consumidor e sociedade em geral. As propostas foram avaliadas pela área técnica da Aneel.

Vantagens da proposta para os consumidores, de acordo com a Aneel:  

  • Ter à disposição um meio adicional para realizar os pagamentos, com as facilidades do Pix (uso de diversos bancos e instituições, horário estendido de funcionamento etc.); 
  • Confirmação do reconhecimento do pagamento da fatura de energia pela distribuidora quase que instantaneamente, evitando problemas com cobranças e até suspensão do fornecimento indevida;  
  • Redução dos custos de arrecadação das distribuidoras que poderão, no futuro, ser revertidas em modicidade tarifária; 
  • As ações necessárias para implementar o Pix devem induzir, de forma geral, a modernização dos processos de arrecadação e cobrança pela distribuidora, melhorando o relacionamento com os consumidores.


Fonte:  Br 61

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MEIs de todo o Brasil já podem emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica no padrão nacional

imagem: Marcello Casal Jr/Agência Br/ reprodução

***As NFS-e podem ser emitidas mesmo que o município não esteja conveniado à plataforma; veja como.



Microempreendedores individuais (MEIs) de todo o Brasil já podem emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, mesmo que o município não esteja conveniado à plataforma. Hoje, a emissão é facultativa, e o MEI pode optar pela emissão segundo as regras municipais. Mas, a partir do dia 3 de abril, será obrigatória a emissão da NFS-e nacional para MEIs prestadores de serviço e nas operações entre empresas.

Depois de anos em desenvolvimento conduzido pela Receita Federal do Brasil (RFB), a emissão da primeira NFS-e de padrão nacional por um MEI, de um município não conveniado à plataforma, foi realizada no dia 18 de janeiro deste ano, em um evento simbólico. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), prestador de serviços do MEI de Brasília (DF), foi responsável pela emissão.

Como emitir

É possível emitir a Nota Fiscal Eletrônica por meio do aplicativo NFSe mobile, disponível para dispositivos Android e iOS.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Simplificação da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Helena Rego, essa é uma medida revolucionária, já que padroniza e facilita a vida do microempreendedor. "Ainda há a emissão em papel em muitos municípios. E com o aplicativo da Receita, depois que fizerem o cadastro, também on-line, em apenas três cliques, os microempreendedores individuais terão emitido a sua nota fiscal", pontua.

Além disso, é possível emitir a Nota Fiscal mesmo sem internet, com a opção off-line. Quando o microempreendedor estiver conectado à internet, ela será repassada para a Receita. Para Helena Rego, o aplicativo digital melhora a experiência do MEI e, consequentemente, o ambiente de negócios brasileiro. "Menos tempo que o empreendedor tem que gastar com as obrigações acessórias, podendo se dedicar mais para a gestão", afirma.

Atualmente, são 14,7 milhões de profissionais MEI registrados no país, a maioria no ramo de pequenos serviços. Joana dos Santos faz parte desse grupo. Ela é dona de um comércio localizado em Ceilândia, no Distrito Federal. Além da loja física, a empreendedora também vende pelo Instagram e pretende criar um site. "Eu quero ampliar minha loja, vender também on-line. Agora, isso vai facilitar muito, já que está fácil emitir a nota fiscal eletrônica, pelo aplicativo mesmo", explica.

Hoje, a NFS-e conta com a adesão de 180 municípios, sendo 18 capitais, que correspondem a cerca de 50% do volume total de Notas Fiscais de Serviço emitidas no Brasil.

Fonte:  Br 61

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